Portugal tem 738 mil funcionários públicos! Função Pública = Emprego para toda a vida?
O Governo divulgou à umas semanas atrás a base de dados da administração pública, revelando que existem em Portugal cerca de 738 mil funcionários públicos. Este número inclui funcionários da administração central, autarquias e regiões autónomas da Madeira e Açores. Será que são mais do que Portugal precisa?A função pública (e outros temas associados) tem sido tema de debates desde que o Gervásio começou a ler jornais. O sector privado tem cada vez maiores dificuldades em aceitar e perceber as actuais regalias e privilégios dos seus colegas da função pública. Algumas reformas foram já iniciadas. Entre elas o aumento das contribuições para a ADSE pelos funcionários públicos, tema discutido pelo Gervásio em Outubro. Mas muito ainda está por fazer. Haveria de haver coragem política para se avançar com um reforma digna desse nome, e varrer todas as doenças do sector da função pública.
Os defensores do sistema público poderão argumentar que em termos teóricos, o número avançado acima é incorrecto, pois contabiliza os avençados e tarefeiros (cerca de 11 mil) ou ainda os denominados trabalhadores a recibo verde. No entanto, é consensual afirmar que Portugal tem um excesso de funcionários públicos, que na sua maioria têm um défice de produtividade. A ser mantida a regra de uma entrada para cada duas saídas, o número irá reduzir para um universo mais realista com as necessidades dos serviços públicos. Neste cenário, deveria-se apostar numa melhoria qualitativa do capital humano e direccionar-se numa melhoria das qualificações dos funcionários públicos.
De maneira a melhorar o sistema público muitas reformas teriam de ser implementadas, entre elas a revisão da avaliação de desempenho dos funcionários; alterações ao regime de carreiras e remunerações; acabar com as progressões automáticas em função da antiguidade; políticas de aumentos salariais e de promoções; ou ainda aproximar os regimes de horários, faltas e férias aos do sector privado. Todas as alterações propostas teriam de ser aplicadas (também) aos actuais funcionários públicos, com o argumento de que só assim a reforma teria efeitos significativos. Continuamos à espera da reforma...
Gervásio
E você? Quer ter um emprego para toda a vida?
posted by Gervasio @ 7:07 da tarde
5 comments
5 Comments:
Xôtor Gervásio,
1. Refere que "é consensual afirmar que Portugal tem um excesso de funcionários públicos, que na sua maioria têm um défice de produtividade."
2. Consensual = acordo de uma grande maioria da opinião pública;
3. Onde se baseia para referir que tal afirmação é consensual. Na sua opinião? Numa sondagem do Tal&Qual? Num estudo credível e independente?
4. Não considera que, por vezes, o que é consensual pode estar errado?
5. Não acha que as políticas devem ter em conta o que é verdadeiro e não o que é consensual? É talvez a diferença entre a coragem política e o populismo barato...
6. Sem prejuízo de concordar consigo em algumas questões abordadas, agradecia que me indicasse,se possível, factos que demonstrem que "Portugal tem um excesso de funcionários públicos, que na sua maioria têm um défice de produtividade". Repare que retirei a (ir)relevante parte do consensual.
7. Dou muita importância ao facto de referir: "na sua maioria".
Cumprimentos
Xôutor César Cardoso,
O seu post não está esquecido e certamente o Xôutor BananaPower irá responder em breve às suas questões.
Por outro lado, não lhe respondendo directamente, gostaria ainda assim de deixar a minha opinião sobre o assunto.
O tema do funcionalismo público é, sem dúvida, um dos temas que mais cisões desperta na sociedade civil. É óbvio que de ambos os lados da barricada existe desinformação e contra-informação que, obviamente os jornais aproveitam para divulgar.
Na generalidade pode dizer-se que o número de 700 mil funcionários públicos é exagerado para um país com a nossa dimensão. Se compararmos a proporção de funcionários públicos em percentagem da população activa, certamente o nosso país aparece no topo da lista dos países ocidentais.
Nem todos os países têm um Estado com tantas competências como o nosso, é certo, mas talvez este “problema” (uso aspas porque nem todas as ideologias o consideram como problema) derive precisamente do facto de o emprego na função pública ser para toda a vida.
É simplesmente impossível efectuar reformas de fundo na Administração Pública portuguesa enquanto o status quo de funcionários públicos intocáveis e inamovíveis se mantiver! E este esquema de emprego é mau para o sector público, para o sector privado, para a economia nacional e, atrevo-me a dizê-lo, para os próprios funcionários públicos! Um trabalhador com "emprego para a vida" pura e simplesmente não se esforça por ser produtivo (ou melhor, em média, esforça-se substancialmente menos que um trabalhador com uma certa dose de insegurança no trabalho).
E isto, em última análise, é prejudicial ao próprio trabalhador já que, não se esforçando por trabalhar, se adaptar e formar está condenado a tornar-se obsoleto num prazo relativamente curto. Para além disso, não podendo o Estado adaptar a sua força de trabalho às necessidades de cada momento (porque sabe que se contratar depois não poderá despedir), o que se verifica é um envelhecimento constante dos seus quadros e, por conseguinte, uma falta de inovação gritante que impede que haja ganhos de produtividade. A falta de produtividade leva sempre a que haja salários baixos!
Obviamente, que como em todos os sectores existem bons e maus funcionários e o público não é excepção. Mas são precisamente os bons funcionários que tendem a sair quando verificam que não é recompensador monetariamente, nem dignificante, trabalhar num ambiente como o da nossa função pública, que em algumas áreas mais parece a Santa Casa da Misericórdia, albergando todos os que, não tendo qualificações, têm a “cunha” necessária para obter o seu “emprego” público.
Se pensarmos bem neste assunto penso que chegaremos a esta conclusão!
O Gervásio tem um novo slogan: “Despedimentos* na função pública já!”
*- i.e. mobilidade interna, primeiro, despedimentos com a devida compensação, depois.
Xoutôr César Monteiro,
A redução dos efectivos da função pública tem sido apontada pelos dois últimos governos como um objectivo prioritário, não apenas com a justificação de reduzir a despesa pública (em que a componente salarial dos funcionários públicos tem um peso considerável que, face à riqueza produzida no país, fica acima da média comunitária - despesas com pessoal em percentagem do PIB é de 14,7%, a maior da zona Euro, onde a média anda pelos 10,3%), mas também porque Portugal tem funcionários a mais para o que efectivamente produzem. A regra de uma entrada para cada duas saídas não surge por acaso, e tem sido mantida de maneira a reduzir este universo para números mais realistas com as necessidades dos serviços públicos. Os funcionários públicos não merecem o que ganham! O país anda de rastos e os 14,7% não me saem da cabeça!
Concordo com os seus pontos 4 e 5 da sua análise, podendo ainda aceitar que poderei ter sido demasiado generalista para determinados gostos (consenso alcança-se quando duas ou mais partes chegam a um ponto comum). No entanto, estou convicto de que o sector privado partilha da minha opinião "generalista" (Ludgero Marques, presidente da Associação Empresarial Portuguesa, afirmou mesmo que o “Estado devia despedir 150 mil funcionários públicos”).
Tomo a liberdade de afirmar, e sublinhar, que os funcionários públicos Portugueses têm um défice de produtividade, bem como a generalidade dos não-funcionários públicos. É um problema crónico do país, apontado internamente como um dos problemas a corrigir e internacionalmente como uma das causas do atraso sócio-económico de Portugal. Neste capítulo, penso que me posso escusar de fazer referência a “estudos credíveis e independentes”, sendo tantos os estudos a suportar esta opinião - já para não partilhar as minhas experiências pessoais (e que estarei sujeito sempre que recorrer aos serviços públicos).
Excesso de funcionários públicos? Até mesmo o Miguel Cadilhe, um dos economistas mais respeitados deste país, propôs usar as reservas de ouro do Banco de Portugal para levar a cabo a reforma da administração pública e despedir umas dezenas de milhares de funcionários públicos. O actual ministro das Finanças fixou mesmo o objectivo de chegar ao fim da legislatura com menos 75 mil funcionários. Estudos credíveis? Avaliando apenas o número de trabalhadores da administração central, e de acordo com os dados do Eurostat revelados em Junho, Portugal continua a ter um número elevado de funcionários em relação à população: um por cada 17,6 cidadãos (atenção que estes números são referentes a Junho, antes do Governo, à umas semanas atrás, surpreender todos ao divulgar o número da base de dados da administração pública. Deste modo, o número seria ainda mais baixo). Em Espanha há um funcionário por cada 34,9 habitantes e na Alemanha um para cada 28,8 cidadãos. Comparando Portugal com um país europeu com uma população equivalente, como a Hungria, o nosso país continua a ganhar em número de funcionários públicos. Pessoalmente, dou mais credibilidade ao Eurostat do que à CGTP.
Cumprimentos,
Gervásio
PS (1) Alguem me pode indicar "estudos crediveis" que indiquem que Portugal nao tem funcionarios publicos a mais e que 738 mil e' o numero ideal? (2) Alguem me pode dizer quantos funcionarios publicos foram despedidos desde o 25 de Abril? Obrigado.
Sr. Primata Gervásio,
Apenas uma observação de curioso, que deixo para Sua Excelência investigar.
Será que mesmo assim, o nosso maior empregador, não será o subsídio de desemprego?
Esses, sim, mais que ninguém pagam para não se fazer rigorosamente nada, vulgo, coçar a micose!!!
Não digo que 738000 FP's seja bom, mas se o Sr. Gervásio me pudesse ajudar nesta minha também primata dúvida, agradecia.
Com as melhores macacadas
SuperGorila
Xoutor Super Gorila,
O seu comentario chega numa altura oportuna e e', sem duvida, um tema interessante e importante que merece a atencao e investigacao do Gervasio. A proposta fica desde ja na agenda Gervasiana!
Com as minhas melhores macacadas,
Gervasio
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