Ajoelhe-se perante sua Majestade!

A Direcção Regional dos Assuntos Fiscais (DRAF) da Madeira recusou-se, formalmente, a colaborar na identificação dos contribuintes residentes na Madeira que preenchem as condições para figurar na lista de devedores ao fisco publicada pela Direcção Geral dos Impostos (DGCI). Um dos argumentos dado pela DRAF para recusar a colaboração com a DGCI foi a obediência hierárquica em relação ao Governo da Madeira a que está obrigado o responsável dos impostos daquela região.

Dez meses passados desde a divulgação, no continente, da primeira lista de contribuintes com dívidas ao fisco, e de estas listas já terem sido actualizadas várias vezes, os contribuintes residentes na Madeira continuam sem estarem sujeitos a este escrutínio.

O jornal "Público" acrescentou ainda que perante esta realidade, “o Ministério das Finanças foi-se escudando no pedido de pareceres para apurar da legalidade desta situação. O primeiro desses pareceres, do final do ano passado, é dos próprios serviços da DGCI. O segundo, já do início de 2007, é do Centro de Estudos Fiscais (CEF). Em qualquer dos casos, a conclusão é a mesma: a publicação das listas constitui um poder de âmbito nacional da competência da DGCI e, como tal, não está transferido para a DRAF da Madeira.” ou seja, é da responsabilidade do Governo e do director-geral dos Impostos determinar a publicação do nome dos contribuintes com domicílio fiscal na Madeira que preencham os requisitos para figurar na lista.

Acontece que esta publicação não se consegue sem a colaboração dos serviços fiscais da Madeira. Porquê? Porque a DRAF tem de colaborar na validação da lista negra pois os serviços informáticos da DGCI podem apresentar algumas falhas. A DRAF argumenta que deve subordinação a sua Majestade Alberto João Jardim e que desta forma não publicará a lista. O Gervásio só tem uma palavra para mais esta novela: Escândalo!

Gervásio
E você? Quanto tempo mais vai levar a ajoelhar-se perante sua Majestade?

P.S. O Gervásio tem, desde o primeiro dia, disponibilizado o link para esta lista! Não perca a oportunidade de dar uma vista de olhos: de entre os contribuintes singulares que devem mais de 1 milhão de euros temos três Antónios e três Josés!