É Carnaval! Ninguém leva a mal (?)

Alberto João Jardim: fundador e líder do PSD-Madeira desde 1974 e chefe do executivo madeirense desde 1978, já garantiu quarenta vitórias eleitorais na Região Autónoma da Madeira, fazendo inveja a todos os Kim Jongs e Mugabes por esse Mundo fora.

O Gervásio já andava à muito tempo para escrever sobre Alberto João. AJ é uma autêntica personagem trágica que tem habituado os Portugueses a espectáculos de folclore nos últimos 30 anos.

A semana passada, AJ acusou os Portugueses de não terem "testículos" para dizer que o referendo à despenalização do aborto "não é vinculativo”. Acrescentou ainda que “se entender que a Assembleia da República está a fazer uma lei que atenta contra as normas da Constituição que defendem o valor da vida, vou levantar a inconstitucionalidade”. AJ é a prova de que políticos mal-educados também ganham eleições em Portugal!

Já estamos habituados a crises de “educação” por parte de AJ. Menos usual é AJ não cumprir um mandato até ao fim! AJ demitiu-se (para forçar eleições antecipadas) no mesmo dia em que a Lei das Finanças Regionais foi publicada em Diário da República. A nova lei reduz as transferências para a Madeira (um corte que poderá atingir os 34 milhões de euros já em 2007), limita o endividamento e proíbe o Estado de assumir as dívidas regionais – situações consideradas inaceitáveis por Alberto. AJ, qual Fidel Castro, logo se apressou a dirigir uma declaração “ao povo madeirense” no sentido de tentar provar que não está agarrado ao poder" (sendo Carnaval, este discurso vem mesmo a calhar).

1. O actual Governo Regional da Madeira permanecerá em funções até à tomada de posse do novo governo madeirense, ficando limitado à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos. Os Madeirenses com certeza que agradecem esta pausa governativa.
2. AJ acusa Sócrates de proceder a actos ditatoriais e inconstitucionais. Em Dezembro de 2006, os sociais-democratas pediram a fiscalização do diploma, mas, já em Janeiro de 2007, os juízes do Tribunal Constitucional pronunciaram-se a favor da lei. Xôutor Alberto, espero que o TC o tenha conseguido esclarecer.
3. A antiga lei obrigava que as verbas a transferir num ano nunca poderiam ser inferiores às transferidas no ano anterior. A lei actual passou por fazer desaparecer esta obrigação e por introduzir uma regra que liga as transferências orçamentais à evolução do PIB. Nada de anormal no entender do Gervásio.
4. Esta Lei reforça a autonomia e a responsabilidade tributária da Madeira. Antigamente, o Xôutor Alberto gastava mais do que tinha direito e quem tinha sempre de cobrir a irresponsabilidade era o Governo em Lisboa. Este deboche acabou: se a Madeira gastar mais, esse excesso é descontado das verbas a transferir no ano seguinte.
5. De acordo com o Eurostat, a Madeira é a segunda região mais rica de Portugal a seguir a Lisboa, com um rendimento per capita de 90,8% face à média da União Europeia. Inclusive, a região já não preenche os critérios mínimos (PIB per capita inferior a 75% da UE-15) para pertencer ao Objectivo 1 de convergência da UE para o período 2007-2013. Um Madeirense não tem mais direitos que um Alentejano. E a cultura de solidariedade deveria continuar a existir em Portugal.
6. O seu homólogo Carlos César afirmou mesmo que a demissão de Alberto "não resolve nenhum problema da Madeira, mas antes adensa a precariedade da opinião pública nacional sobre as autonomias regionais". César acrescenta ainda que AJ "não presta um bom serviço às autonomias regionais e não privilegia valores que nós, nos Açores, privilegiamos, que são a estabilidade e a credibilidade das instituições”. O Gervásio não podia estar mais de acordo!

Xôutor Alberto João, as eleições regionais servem para determinar o governo regional e não para confrontar os órgãos de soberania! Deixe-se de folclores, tenhas aulas de boa educação com a Paula Bobone e não se recandidate! Faria um grande favor a todos os Madeirenses e a Portugal!

Gervásio
E você? Quanto tempo mais vai levar a dizer “Alberto João para a rua”?