Contra os burlões! Fiscalizar! Fiscalizar!
Aproveitando o repto lançado pelo Xôutor SuperGorila em comentário ao post sobre os funcionários públicos, eis que o Gervásio, depois de alguma investigação, vem falar de um tema extremamente controverso, mas de inegável importância na manutenção da coesão social num país: o subsídio de desemprego ou, em sentido mais lato, as prestações sociais. Recentemente, foram aprovadas novas medidas no campo do subsídio de desemprego e nas baixas médicas, mas seriam estas as medidas que esperávamos? Não se estará a criar uma cortina de fumo sobre o verdadeiro problema das prestações sociais?As prestações sociais, em si mesmas, não são um mal, antes pelo contrário, regem-se pela mesma lógica que um vulgar seguro automóvel, em que todos contribuímos para que, em caso de um infortúnio a entidade seguradora nos ajude em termos financeiros a recuperar a nossa perda. No caso das prestações sociais a única diferença, arrisco-me a dizer, está na “entidade seguradora”, o Estado. E acreditem, isto faz toda a diferença!
É que no caso dos seguros automóveis, a entidade seguradora preocupa-se em descortinar, ao mais ínfimo pormenor, quem é o responsável pelo sinistro e se não estará a ser burlada, contratando uma série de peritos que garantem, antes de ser pago qualquer montante, que realmente este deve ser pago.
No caso das prestações sociais, a “entidade seguradora” pouco faz para controlar a concessão de toda uma panóplia de subsídios, transferências, baixas médicas, etc. Eu diria que se conta pelos dedos das mãos a percentagem de casos detectados de baixas e subsídios de desemprego fraudulentos, por exemplo. Das duas uma, ou o Portuga é extremamente honesto, ou então a fiscalização é incipiente. Eu estou mais inclinado para a segunda opção, mas estou disposto a ouvir quem me quiser convencer do contrário.
Parece-me primeiro que para o “Estado” é quase irrelevante saber se o dinheiro está a ser bem ou mal atribuído. O dinheiro não é de ninguém! O dinheiro é do próprio Estado! Depois também me parece que o Estado não quer contratar peritos que o ajudem a poupar dinheiro que é entregue mensalmente a pessoas que não o merecem. É sempre preferível poupar na “cura” e não na “doença”! Por último, também me parece que este tipo de actividades fraudulentas não só não são desencorajadas pela nossa sociedade, como são ainda apoiadas por aqueles que, sabendo destas situações, não as denunciam. Enfim, é o país que temos…
Deixo-vos os números para reflexão: mais de 7% da população activa portuguesa (5,5 milhões) beneficiava em Setembro de 2006 do subsídio de desemprego (300 mil) ou do subsídio de doença (100 mil).
Gervásio
E você? Quanto tempo mais vai levar a fiscalizar e denunciar?
Etiquetas: Desemprego
posted by MonkeyBusiness @ 12:31 da tarde
9 comments
9 Comments:
"Deixo-vos os números para reflexão: mais de 7% da população activa portuguesa (5,5 milhões) beneficiava em Setembro de 2006 do subsídio de desemprego (300 mil) ou do subsídio de doença (100 mil)."
Não acho que o número mereça demasiada reflexão :-) A taxa de desemprego em Portugal foi de 7.4% (Eurostat). Isto sugere que o mercado laboral em Portugal é bastante flexível (precário?) porque apesar de ter tido uma taxa de crescimento inferior à da média europeia, a taxa de desemprego foi inferior à taxa de desemprego média da UE.
Não acho que as prestações sociais sejam demasiado generosas em Portugal. E acho que o governo deveria também investir em programas de re-qualificaçao profissional. É importante manter as taxas de desemprego baixas mas também investir na qualificaçao dos trabalhadores portugueses.
É importante investir na qualidade do emprego, porque isso é essencial para aumentar a produtividade. E as prestações sociais podem jogar um papel importante na melhoria da qualidade do emprego.
Relativamente ao número de 7% (5,4% relativos ao subsídio de desemprego), sinceramente acho elevado. Será normal que só 2% (taxa de desemprego - taxa de desempregados há mais de 6 meses) da população activa está numa situação de desemprego friccional? Será que o facto de haver um número tão grande de desempregados de longa duração se deve sobretudo ao mercado de trabalho ou aos desempregados?
"Não acho que as prestações sociais sejam demasiado generosas em Portugal. E acho que o governo deveria também investir em programas de re-qualificaçao profissional. É importante manter as taxas de desemprego baixas mas também investir na qualificaçao dos trabalhadores portugueses."
É exactamente este o problema do actual esquema (do implementado recentemente) de prestações sociais! Não são elevadas, é verdade. Mas o fundamental é investir na formação e requalificação profissional dos desempregados. Existem muitos desempregados com boas capacidades e vontade de aprender que, por qualquer infortúnio, não conseguem arranjar emprego. Obviamente que estes trabalhadores desempregados merecem o subsídio de desemprego.
E quando existem trabalhadores que não estão dispostos a ser formados e requalificados? Será que esses desempregados devem continuar a receber subsídio de desemprego? Será que o dinheiro neles investido não era melhor aproveitado se atribuído a desempregados interessados, aumentando-se o valor atribuído? Será que o interesse na procura de emprego e na formação profissional não devia ser um factor de cálculo do valor do subsídio?
Este problema reflecte-se não só nos desempregados, mas em tudo na nossa sociedade.
Enquanto a meritocracia não se enraizar definitivamente em Portugal, continuaremos assim, medíocres...
Xoutor Anonymous,
Apesar de concordar com parte da sua analise, discordo quando diz que o mercado de trabalho em Portugal e’ flexivel.
Compare o mercado de trabalho Portugues com o Anglo-Saxonico. Esses sim sao mercados flexiveis! Nos EUA, uma pessoa e’ muito mais flexivel em mudar da costa Este para a costa Oeste apenas porque arranjou ou lhe arranjaram trabalho. Se o Instituto do Desemprego em Portugal arranjar um emprego em Santarem a um Lisboeta, este recusa-se a ir pois fica muito longe (apesar de recentemente a lei em Portugal ter mudado. Se um beneficiario do subsidio de desemprego recusar X propostas de trabalho ate um raio de Y kilometros deixa de receber o subsidio). Em Inglaterra, dezenas de empresas fecham e abrem todos os dias. As leis permitem uma maior flexibilidade a quem contrata e a mentalidade de quem procura emprego e’ completamente oposta a’ de Portugal e a’ da Europa Continental.
A Administracao Publica em Portugal e’ responsavel por uma grande percentagem de empregos. E’ flexivel? Nao! Por lei, praticamente nao se pode despedir ninguem. Mais objectivo e linear do que isto e’ dificil.
A meritocracia esta institucionalizada (principalmente) nos paises Anglo-Saxonicos. As pessoas acreditam nelas proprias e tem, em geral, uma maior auto-confianca. Nao ficam a’ espera que o emprego do sonho delas lhes caia em cima. Arriscam mais e procuram mais activamente alcancar o sucesso que acham que merecem.
Gervasio
Notícia de hoje do Publico que eu achei significativa:
[[Portugueses entre os mais pobres da União Europeia
20.02.2007 - 07h55
Portugal é um dos países da União Europeia onde o risco de pobreza é mais elevado, sobretudo entre as pessoas que trabalham, apesar de vários Estados-membros terem níveis de riqueza muito inferiores.
De acordo com dados ontem publicados pela Comissão Europeia, 20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais - contra uma média comunitária de 16 por cento.
Entre os Vinte e Sete países da União Europeia (UE), apenas a Polónia e a Lituânia estavam em pior situação, com 21 por cento de pobres. Estes são, no entanto, países com níveis de riqueza particularmente baixos: o produto interno bruto (PIB) por habitante da Polónia ascendia no mesmo ano a 50,7 por cento da média comunitária e o da Lituânia a 51,1 por cento. Em Portugal, o PIB por habitante representava na mesma altura, 74,8 por cento da UE.
No extremo oposto está a Suécia, com 9 por cento de pobres, e um PIB por habitante equivalente a 120 por cento da média europeia.
A taxa de pobreza em Portugal confirma uma situação que se mantém relativamente estável desde o fim dos anos 1990, com uma curta excepção em 2003 (ver quadro).
Fraca consolação, o risco de pobreza em Espanha, Irlanda e Grécia, os antigos pobres da UE, está exactamente ao mesmo nível de 20 por cento que Portugal, apesar de os seus níveis de rendimento serem muito superiores: o PIB irlandês ascendeu, em 2004, a 141 por cento da média da UE, o espanhol a 100 por cento e o grego a 84,8 por cento.
Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade: segundo os mesmos dados, 14 por cento dos portugueses com um emprego vivem abaixo do limiar de pobreza, contra 8 por cento no conjunto dos Vinte e Sete.
Na República Checa, cujo PIB é muito próximo do português (75,2 por cento da UE), os trabalhadores pobres são apenas 3 por cento da população.
Em Portugal, afirma Bruxelas, "o risco de pobreza após transferências sociais, e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio de 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE". As crianças - 24 por cento - e os idosos com mais de 65 anos - 28 por cento - "constituem as categorias mais expostas ao risco de pobreza", acrescenta.
Para a Comissão, o risco de pobreza é agravado com o aumento do desemprego - que subiu em Portugal de 4 por cento da população activa em 2000 para 7,6 por cento em 2005. Mas igualmente com a elevada taxa de abandono escolar (38,6 por cento em 2005 contra 42,6 por cento em 2000) - e o baixo nível de escolaridade dos jovens (48,4 em 2004 contra 42,8 por cento em 2000), dois indicadores em que Portugal está "muito abaixo da média da UE".
Bruxelas aconselha assim o país a garantir "a efectiva inserção social dos grupos de risco", através da adopção de medidas ligadas ao rendimento mínimo, e melhorar os níveis de qualificação dos desempregados, sobretudo dos menos qualificados e dos jovens.
Do mesmo modo, e tendo em conta que o envelhecimento da população será mais rápido em Portugal que em muitos outros Estados e que os seus custos com a saúde são mais elevados, Bruxelas aconselha o Governo a aplicar a reforma das pensões, melhorar a eficácia do sistema de saúde e resolver o problema do financiamento "regressivo" da saúde, incluindo através da redução dos custos financeiros com os grupos mais desfavorecidos.]]
Não acho que a contribuições sociais em Portugal sejam demasiado generosas, mas acho que é fundamental criar incentivos à participação no mercado de trabalho, investir em programas de re-qualificação, assegurar um rendimento mínimo para permitir combater o emprego precário.
Em relação à mobilidade dos trabalhadores portugueses, Portugal é um país de emigração, não acho que seja preciso muito para convencer um trabalhador portugues a mexer-se...
Sr Dr. Anónimo
Xoutor Anónimo,
Interessante notícia a que disponibilizou.
Vamos então dissecar os factos:
- "20 por cento dos portugueses viviam em 2004 abaixo do limiar de pobreza - fixado em 60 por cento do rendimento médio nacional depois de incluídas as ajudas sociais"
-"Mas Portugal tem o pior resultado da UE num outro indicador, o dos trabalhadores pobres, o que significa que o salário não protege contra a precariedade"
Voltamos à discussão: o que será mais benéfico para o país, a sua dinâmica de crescimento e a sua produtividade, distribuir pouco a muitos, ou distribuir mais aos mais empenhados?
Para mim o Rendimento Social de Inserção (ou como lhe queiram chamar...) não passa de uma ferramenta para que os mais calões sejam ainda mais calões. Será que é preferível dar um peixe ou ensinar as pessoas a pescar? E agora pergunto, porque não instituir bolsas de estudo desde o ensino primário, com dois factores de ponderação, rendimento familiar e sucesso escolar? Porque não enraízar no mundo empresarial (dando o Estado o exemplo com os seus funcionários públicos) prémios de produtividade aos trabalhadores mais empenhados?
E, Xoutor Anónimo, será que assegurar um rendimento mínimo para permitir combater o trabalho precário não virá agudizar mais o problema?
É que o trabalho precário só é precário se o trabalhador for mal qualificado (e aí caberá ao Estado ajudar na sua qualificação) ou se o trabalhador for improdutivo (e aí caberá ao próprio trabalhador empenhar-se).
Faço a questão que espero que cada um responda a si mesmo: Acham que um patrão está disposto a abdicar de um trabalhador que ele sabe que é produtivo? Várias vezes já aqui comentámos a aparente falta de inteligência de alguns empresários portugueses, mas sinceramente acho que eles não serão assim tão estúpidos.
Quanto à mobilidade do trabalhador português penso que fica aquém da mobilidade dos países anglo-saxónicos. Mas o que é curioso é que me parece que são os trabalhadores mais qualificados e dispostos a assumir um maior risco
que muitas vezes emigram, não concorda?
"And the Danish model is getting a lot of attention. Employers in Denmark are relatively free to lay off workers, but the state then steps in with benefits that replace 70 percent of the lost income for four years. Government also finances retraining and education, pressuring the unemployed to participate and then insisting that they accept reasonable job offers or risk cuts in their benefits."
Extracto de um artigo recente do NY Times, que também pode ser lido no blog Economist's view [http://economistsview.typepad.com/economistsview/] e que ilustra bem o que eu cria dizer quando defendi que o subsídio de desemprego não era demasiado generoso em Portugal e que em contrapartida seria importante investir na qualidade de emprego.
De forma mais estilizada, aqui vai o meu argumento:
Imagine-se que na economia à dois tipos de empregos, empregos bons (B) e empregos maus (M).
Imagine-se que um individuo desempregado encontra em cada periodo um emprego bom, com probabilidade p < 0.5 e um emprego mau com probabilidade (1-p).
Se o individuo é forçado pela lei a aceitar a primeira oferta de emprego que reçeba, caso contrário perde o direito ao subsídio de desemprego então a probilidade que o emprego seja do tipo M é igual a (1-p)> 0.5.
Se em contrapartida, o individuo benefecia do subsídio de desemprego e só é obrigado a abdicar do subsídio de desemprego ao final de 3 periodos ou quando reçeba uma oferta de emprego do tipo B, então a probabilidade de um emprego mau é igual a (1-p)*(1-p)*(1-p)*(1-p)<<<(1-p).
Significa que no primeiro caso a economia cria em média mais empregos bons que maus, em contrapartida, no segundo caso, a economia cria muitos mais empregos bons que maus.
Agora imagine-se que o emprego bom é bom porque representa um investimento da parte do empregador com elevada rentabilidade. Isto significa que a prazo a produtividade da economia aumentará e a destruição de empregos também. Significa que menor precaridade (sem deterimento da flexibilidade) pode também contribuir para aumentar a produtividade e a riqueza do país.
Abraço,
Sr. Dr. Anónimo
Xoutor Anonimo,
Penso que concordamos no essencial da questao!
Ficamos agradecidos pelas contribuicoes e opinioes que com certeza valorizaram o debate e a troca de ideias. O seu ultimo comentario ajudou ainda a esclarecer o seu ponto de vista sobre o problema (ajudava apenas que esclarecesse o que entende por “emprego mau”).
Aproveito para acrescentar o seguinte: A resolucao deste e de outros problemas da sociedade Portuguesa passa por uma mudanca de 180 graus na mentalidade dos Portugueses. Penso que foi um dos pontos quse se tentou trazer para a discussao.
Discordo ainda do Rendimento Minimo Garantido pois acredito que existem mecanismos mais eficazes de ultrapassar todos estes problemas sociais. Tenho a impressao que a grande maioria destes beneficiarios ja provou que este rendimento garantido nao funciona.
A suportar o ponto de vista do Gervasio sobre o subsidio de desemprego esta’ a evolucao da lei (referida ao de leve num dos comentarios acima)! E a lei com certeza que tem em consideracao todas as preocupacoes levantadas pelo Xoutor. Apenas porque uma pessoa trabalhava numa fabrica de texteis em Lisboa e a nova proposta de emprego e’ em Santarem, ou ainda que a nova proposta seja para fabricar cortica, a sua recusa nao se pode basear cegamente no argumento de trabalho precario, ate porque nao acredito que o Instituto de Emprego e Formacao Profissional nao esteja para ai a oferecer trabalhos precarios a quem esta registado no Instituto. A esta recusa, o Gervasio acredita que uma revisao no subsidio e’ uma opcao valida.
O mercado de trabalho muda e evolui, e a sociedade (e as pessoas) tem de se adaptar e mostrar vontade de evoluir. Tenho dito.
Cumprimentos,
Gervasio
PS Ficamos a’ espera de mais comentarios/ideias/opinioes a outros escandalos.
Xoutor Anónimo,
Penso que no geral acabamos por concordar em diversos pontos neste tema. Num mundo ideal a ideia que expôs faria todo o sentido.
No entanto, todos sabemos qual o actual estado das Finanças Públicas nacionais e que o impacto desta medida seria o de aumentar exponencialmente as despesas com as prestações sociais, a rubrica que mais tem crescido nas despesas do Estado. Numa óptica de custo-benefício, discutindo apenas a vertente económica, parece-me que esta medida seria improfícua. Mesmo em termos sociais teria de se colocar sempre a questão de se seria eficaz e se os seus efeitos seriam aqueles que indicou no seu post.
É verdade que aplicado ao modelo dinamarquês provavelmente tem dado bons resultados, mas mantenho sérias reservas da sua aplicabilidade ao modelo português. Em Portugal temos algo que está enraizado demasiado profundamente na nossa sociedade, o “chico-espertismo”, e temo que se esse modelo fosse aplicado no nosso país rapidamente traria mais problemas que benefícios.
Mas uma boa medida a ser implementada seria a de garantir o subsídio de desemprego a desempregados que aceitassem um emprego com um salário de 130% (valor figurativo) do Salário Mínimo Nacional, postcipando o final do período de 6 meses de subsídio até depois de o trabalhador ser despedido ou o seu vínculo precário terminar. Assim garantia-se que o trabalhador poderia aceitar um emprego menos bom, mas sem perder direitos no que toca ao subsídio de desemprego que recebia antes de aceitar esse emprego.
A verdade é que a vertente social em Portugal padece de imensos problemas. Outro problema que me vem à memória é o facto de por exemplo um desempregado inscrito no Centro de Emprego deixa imediatamente de receber ofertas de emprego por esta via logo que aceite determinado emprego. Isto nos dias de hoje é, no mínimo, rídiculo.
Ainda assim, com as ideias aqui expostas estamos já a contribuir para a discussão destas questões e talvez algo mude.
Gervásio
é melhor concordarem k depois dakela aula de matemática,ninguem tem mais argumetos
abc e continuem o bom trabalho
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