Também quero uma Fundação! Posso?

Pois é, caros Gervasianos, parece que a criação de fundações está na moda!

Na Madeira existe uma fundação denominada “Fundação Social Democrata” cujos fins estatutários são os de “contribuir para o desenvolvimento do regime democrático e da autonomia da Região Autónoma da Madeira (RAM), nas vertentes científicas, económicas e jurídicas”. Para além disso, é a “entidade proprietária” de todos os edifícios de que o PSD-Madeira usufrui.
Ou seja, esta “fundação” aparentemente não tem qualquer utilidade! Todos temos conhecimento do elevado grau democrático existente na RAM.
Por outro lado, o PSD-Madeira, não necessitaria de nenhuma “fundação-fachada” para “gerir” os seus edifícios, uma vez que usufruiria da mesma isenção fiscal que esta fundação usufrui.
Aliás, existem dúvidas relativamente à legalidade da isenção fiscal (de IMI) atribuída a estes edifícios, uma vez que esta só deveria ser atribuída caso o mesmo fosse usado para actividades da própria fundação.

Surpreendentemente, a mesma fundação até tem atribuído bolsas anuais de estudos sociais e de mérito, sobretudo a estudantes com dificuldades financeiras.
Ok, uma função bastante útil. Mas seria necessário criar-se uma fundação para a mera atribuição de bolsas de estudo? Será que existe alguma função “escondida” desta fundação?

O Gervásio diz: investigue-se!

Aparentemente este e outros casos denunciados pelo Gervásio fizeram soar o alarme junto do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa (agora dirigido por Maria José Morgado) que vai dedicar especial atenção a casos de criminalidade económica (corrupção, desvio de fundos públicos, por exemplo) na RAM.

Aguardaremos o desfecho dos próximos episódios!

P.S. O Gervásio também gostava de criar uma “Fundação de Defesa da Banana da Madeira”, nosso alimento precioso. É que as “Repúblicas das Bananas” já começam a escassear e nada como preservar um dos seus habitats naturais!

Gervásio
E você? Quanto tempo mais vai levar a investigar?