22 agosto 2007

REFER - A saga regressa: “As duas (ou três) torres”

Quem é que ainda se recorda da saga dos “Senhores dos Anéis” da REFER? Espero que ainda não se tenham esquecido porque vem aí um novo episódio!

Pois bem, depois de ser divulgada a notícia sobre as eventuais irregularidades no pagamento das obras de desobstrução da via-férrea por parte da SEF – Sociedade de Empreitadas Ferroviárias (que também foram divulgadas aqui pelo Gervásio), a Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOP) decidiu investigar o assunto, confirmando a existência dessas irregularidades.

A IGOP veio confirmar que a factura apresentada para pagamento à REFER estava inflacionada em mais de 12 mil €, não só no preço unitário da mão-de-obra previamente contratado (passou de 16,31€ para 26,84€!), mas também no número de horas que foi efectivamente realizado, tanto mais que os dias teriam de ter mais de 24 horas para completar o número de horas apresentado na factura. Para além disso a IGOP constatou ainda que existiram outros serviços na Linha do Douro que foram pagos pela REFER, mas para os quais não houve autos de medição nem verificação da execução dos trabalhos pelas chefias da REFER da região. Para cúmulo dos cúmulos, a requisição para a execução de parte dos trabalhos foi redigida em papel timbrado da adjudicatária (SEF) e não, como seria correcto e normal, em papel timbrado do dono da obra, a REFER.
É mais ou menos a mesma coisa que assinarmos um orçamento em branco e deixar a cargo do prestador do serviço preencher o campo do valor. Sim Xoutores, grande negócio!

Mas o mais estranho no meio desta polémica toda é que apesar do elevado valor dos dinheiros públicos pagos pela REFER por obras muito pouco transparentes, as Duas (ou Três) “Torres” responsáveis pela empresa ao longo destes anos mantiveram o assunto adormecido, sem qualquer apuramento de responsabilidades durante três anos e meio!

Durante o mandato de Cardoso dos Reis presidente da REFER à data dos acontecimentos, nada foi feito. Foi Braancamp Sobral, seu sucessor a instaurar um inquérito no seguimento das notícias que vieram a público (e que agora segundo a IGOP poderá ter “indícios de infracção criminal”), mas sem quaisquer efeitos práticos.

No actual mandato de Luís pardal, não se conhecem até à data quaisquer efeitos práticos deste inquérito, sendo no entanto dadas ordens para que não fossem adjudicados directamente contratos à empresa SEF. Ó Xoutor Luís Pardal, se estas irregularidades foram cometidas com esta empresa, quem nos diz (a nós contribuintes) que o mesmo não acontece com as restantes empresas contratadas pela REFER?

Será que se quer tornar na terceira “Torre” a desmoronar? É que mesmo as “Torres” suportadas por alicerces políticos tendem a desmoronar mais cedo ou mais tarde…

Gervásio.
E você? Quanto tempo mais vai levar a lançar pedras aos alicerces políticos das “Torres”?