Nas últimas semanas houve algumas notícias algo contraditórias, envolvendo o sector da banca, que deixaram o macaquinho a trepar lianas. Queria então partilhar convosco as conclusões a que o Gervásio chegou sobre as diversas notícias.
"Impostos liquidados pela DGCI eram assustadores"Foi assim que o Sôutor Silva Lopes, digníssimo presidente do Montepio Geral, comentou o facto de a Direcção Geral das Contribuições e Impostos ter decidido que não seria exigível imposto relativamente à retenção na fonte sobre juros de obrigações emitidas por aquela entidade através da sua sucursal no exterior. Isto porque, segundo o fisco, existiu boa fé na não retenção destes impostos, uma vez que a banca poderia ter usado o “planeamento fiscal” para ajudar os clientes a fugir à retenção na fonte.
Gervásio - Pois é, caros amigos do Gervásio, o que me ocorre depois de ler esta notícia é que parece que pelos vistos os rendimentos obtidos fora do país por alguém com residência em Portugal não são tributados! De facto, que seria das famílias Jardim Gonçalves e Espírito Santo (entre outras, mas tudo famílias de classe baixa!) depois desta “assustadora” apropriação que o Estado faria destes rendimentos que tanto custaram a ganhar! Eles até precisam mais do dinheiro que as nossas contas públicas! Ufa! Antes desta notícia até já pensava em mudar de república, uma vez que as bananas começavam a escassear!
“Fisco espera ganhar 200 milhões com novas regras fiscais para os bancos”
Gervásio - Pelos vistos o Governo dá uma no cravo e outra na ferradura em relação ao bancos. Perdoa dum lado, mas cobra do outro. Ou será que, tal como indica o Sôutor João Salgueiro, Presidente da Associação Portuguesa de Bancos, esta medida serviu apenas para desviar a atenção de outras medidas menos populistas no Orçamento de Estado? Talvez tenha acontecido em parte isso, mas Sôutor Salgueiro não concorda que os bancos, tal como a generalidade do povo português, também têm a sua quota parte de responsabilidade no pagamento da crise? Através do planeamento fiscal o sector bancário consegue ser o quarto sector com uma taxa efectiva de tributação mais baixa. Será que as regras de planeamento fiscal não deveriam mudar?
“Disciplinadas práticas bancárias lesivas para os utentes.No início de Novembro, o governo aprovou em conselho de ministros um diploma que estipula que os arredondamentos no crédito à habitação serão obrigatoriamente feitos apenas sobre a taxa de juro, sem adição do "spread" e tendo como referência a quarta casa decimal. ”
Gervásio - Sobre este tema o Sôutor Salgueiro admitiu que “as alterações retroactivas nos arredondamentos poderiam levar ao aumento do custo do dinheiro”. Surpreendente, no mínimo! De facto, sem estas “práticas lesivas para os utentes” os bancos não conseguiriam manter as famílias banqueiras acima mencionadas acima do limiar de pobreza!
Sôutor Salgueiro, um conselho do amigo Gervásio, não faça este tipo de choradinho nos jornais… sobretudo quando os bancos portugueses em Espanha competem com base nestas regras há já algum tempo, sem nunca os ter ouvido queixar-se!
“No primeiro semestre deste ano, os cinco maiores bancos portugueses tiveram lucros de 1345 milhões de euros (dava para pagar a nova travessia do Tejo!), um aumento de 30% face ao mesmo período do ano passado. Este grupo de bancos pagou de impostos 315 milhões de euros, sendo que a maior fatia individual foi suportada pela CGD, apesar de o banco estatal ter sido o que ficou em penúltimo lugar no valor total dos lucros.”
Gervásio - Depois das notícias anteriores acho que cabe ao leitor tirar as suas próprias conclusões.
Gervásio.
E você? Quanto tempo mais vai levar a tirar conclusões?