Contra os burlões! Fiscalizar! Fiscalizar!
Aproveitando o repto lançado pelo Xôutor SuperGorila em comentário ao post sobre os funcionários públicos, eis que o Gervásio, depois de alguma investigação, vem falar de um tema extremamente controverso, mas de inegável importância na manutenção da coesão social num país: o subsídio de desemprego ou, em sentido mais lato, as prestações sociais. Recentemente, foram aprovadas novas medidas no campo do subsídio de desemprego e nas baixas médicas, mas seriam estas as medidas que esperávamos? Não se estará a criar uma cortina de fumo sobre o verdadeiro problema das prestações sociais?
As prestações sociais, em si mesmas, não são um mal, antes pelo contrário, regem-se pela mesma lógica que um vulgar seguro automóvel, em que todos contribuímos para que, em caso de um infortúnio a entidade seguradora nos ajude em termos financeiros a recuperar a nossa perda. No caso das prestações sociais a única diferença, arrisco-me a dizer, está na “entidade seguradora”, o Estado. E acreditem, isto faz toda a diferença!
É que no caso dos seguros automóveis, a entidade seguradora preocupa-se em descortinar, ao mais ínfimo pormenor, quem é o responsável pelo sinistro e se não estará a ser burlada, contratando uma série de peritos que garantem, antes de ser pago qualquer montante, que realmente este deve ser pago.
No caso das prestações sociais, a “entidade seguradora” pouco faz para controlar a concessão de toda uma panóplia de subsídios, transferências, baixas médicas, etc. Eu diria que se conta pelos dedos das mãos a percentagem de casos detectados de baixas e subsídios de desemprego fraudulentos, por exemplo. Das duas uma, ou o Portuga é extremamente honesto, ou então a fiscalização é incipiente. Eu estou mais inclinado para a segunda opção, mas estou disposto a ouvir quem me quiser convencer do contrário.
Parece-me primeiro que para o “Estado” é quase irrelevante saber se o dinheiro está a ser bem ou mal atribuído. O dinheiro não é de ninguém! O dinheiro é do próprio Estado! Depois também me parece que o Estado não quer contratar peritos que o ajudem a poupar dinheiro que é entregue mensalmente a pessoas que não o merecem. É sempre preferível poupar na “cura” e não na “doença”! Por último, também me parece que este tipo de actividades fraudulentas não só não são desencorajadas pela nossa sociedade, como são ainda apoiadas por aqueles que, sabendo destas situações, não as denunciam. Enfim, é o país que temos…
Deixo-vos os números para reflexão: mais de 7% da população activa portuguesa (5,5 milhões) beneficiava em Setembro de 2006 do subsídio de desemprego (300 mil) ou do subsídio de doença (100 mil).
Gervásio
E você? Quanto tempo mais vai levar a fiscalizar e denunciar?
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